2023
- *Escala de plantão - 2º sem/2023
- *Alteração escala de plantão - Junho/23
- *Alteração escala de plantão - Junho/23
- *Alteração escala de plantão - Maio/23
- * Escala de plantão 21/04/2023 a 01/05/2023 (Retificada)
- * Escala de plantão 18/03/2023 a 26/03/2023 (Retificada)
- * Escala de plantão - 1º semestre/2023
- Portaria 05/2023 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de Itajubá-MG nos dias 14 e 15 de agosto de 2023
- Portaria 04/2023, 20/03/2023 – Dispõe sobre a substituição na Defensoria Cível durante as férias regulamentares do defensor público Rodrigo Simões Rocha.
- Portaria 03/2023, 10/02/2023 – Dispõe sobre a atuação e divisão de trabalhos na 1ª e 2ª Defensorias Criminais de Itajubá e as atribuições da Defensoria de Cooperação e Conflitos.
- Portaria 02/2023, 01/02/2023 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos, na Microrregião XX do TJMG
- Portaria 01/2023, 30/01/2023 – Dispõe sobre a substituição automática dos defensores públicos na Comarca de Itajubá/MG.
2022
- Portaria 18/2022, 29/12/2022 – Dispõe sobre a convocação dos defensores públicos que atuarão nos plantões de final de semana e feriados em Itajubá no mês de janeiro de 2023
- Portaria 17/2022, 06/12/2022 – Dispõe sobre o plantão no recesso de final do ano de 2022.
- Portaria 16/2022, 23/11/2022 – Dispõe sobre a modificação do plantão dos dias 17 e 18 de dezembro de 2.022
- Portaria 15/2022, 16/11/2022 – Dispõe sobre a modificação do plantão dos dias 03 e 04 de dezembro de 2022.
- Portaria 14/2022, 15/09/2022 – Dispõe sobre a distribuição do trabalho referente à atuação dos defensores designados no Ato nº 2234/2022 para atuar em acumulação compartilhada na 2ª Defensoria Criminal de Itajubá/MG.
- Portaria 13/2022, 21/09/2022 – Dispõe sobre a modificação do plantão em função da Resolução 1089/2022.
- Portaria 12/2022, 13/08/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Itajubá-MG no dia 15 de agosto de 2022.
- Portaria 11/2022, 28/06/2022 – Dispõe sobre a distribuição do trabalho referente à atuação dos defensores designados no Ato nº 1691/2022 para atuar em acumulação compartilhada na 2ª Defensoria Criminal de Itajubá
- Portaria 10/2022, 23/06/2022 Dispõe sobre a suspensão do expediente da Defensoria Pública em Itajubá no dia 23 de junho de 2022.
- Portaria 09/2022, 17/06/2022 - Dispõe sobre a alteração da escala de convocação dos defensores públicos que atuarão nos plantões de final de semana e feriados em Itajubá no período de 25 de junho de 2.022 a 11 de dezembro de 2.022.
- Portaria 08/2022, 17/06/2022 - Dispõe sobre a participação dos defensores e defensoras lotados na comarca em audiências de custódia durante os plantões de finais de semana
- Portaria 07/2022, 04/05/2022 - Dispõe sobre a modificação da escala de plantão prevista na portaria 03/2022, nos dias 16 e 17 de junho e 2022
- Portaria 06/2022, 04/05/2022 - Dispõe sobre a convocação dos defensores públicos que atuarão nos plantões de final de semana e feriados em Itajubá no período de 25 de junho de 2.022 a 11 de dezembro de 2022.
- Portaria 05/2022, 04/05/2022 – Dispõe sobre a modificação da escala de plantão prevista na portaria 03.2022, nos dias 07 e 08 de maio de 2022 e 14 e 15 de maio de 2022.
- Portaria 04/2022, 07/04/2022 – Dispõe sobre a substituição automática dos defensores públicos na Comarca de Itajubá/MG, nos dias 31.03.2022 a 01.04.022.
- Portaria 03/2022, 09/02/2022 – Dispõe sobre a convocação dos defensores públicos que atuarão nos plantões de final de semana em Itajubá de fevereiro a junho de 2022
- Portaria 02/2022, 10/02/2022 – Dispõe sobre a substituição dos defensores públicos no período específico de 12 a 20 de janeiro de 2.022 na Comarca de Itajubá/MG
- Portaria 01/2022, 21/01/2022 – Dispõe sobre a convocação dos defensores públicos que atuarão nos plantões de final de semana em Itajubá durante o mês de janeiro de 2022
2021
- Portaria 07/2021, 06/12/2021 – Dispõe sobre a participação dos Defensores Públicos lotados em Itajubá em audiências de custódia durante plantões de finais de semana e dá outras providências
- Portaria 06/2021, 08/12/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente em 8 de dezembro de 2021 na Defensoria Pública em Itajubá
- Portaria 05/2021, 12/11/2021 – Dispõe sobre a substituição automática dos defensores públicos na Comarca de Itajubá/MG
- Portaria 04/2021, 08/11/2021 – Dispõe sobre a participação dos Defensores Públicos lotados em Itajubá em audiências de custódia durante plantões de finais de semana e dá outras providências
- Portaria 02/2021, 09/08/2021 – Dispõe sobre a atuação das Defensorias Criminais na comarca de Itajubá/MG
- Portaria 02/2021, 16/03/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de Itajubá-MG no dia 19 de março de 2021
- Portaria 01/2021, 05/03/2021 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Defensoria Pública em Itajubá a partir de 05/03/2021
2019
- Portaria 01/2019, 16/07/2019 – Dispõe sobre a limitação de atuação da Defensoria Criminal em Itajubá
2018
- Portaria 04/2018, 05/12/2018 – Dispõe sobre limitação de atuação da Defensoria Criminal em Itajubá
- Portaria 03/2018, 18/06/2018 – Dispõe sobre limitação de atuação da Defensoria Criminal em Itajubá
- Portaria 02/2018, 22/05/2018 – Dispõe sobre a atuação voluntária de Defensor Público no Juizado Especial Criminal na Comarca de Itajubá-MG
- Portaria 01/2018, 12/04/2018 – Dispõe sobre regulamentação das atribuições na 1ª e 2ª Defensoria Criminal, Execução Penal e Ato Infracional na comarca de Itajubá
2017
2014