2023
- *Escala de plantão 1ª sem./2023 (retificada)
- Portaria 05/2023, 12/02/2023 – Dispõe sobre as atribuições, substituições automáticas e dá outras providências
- Portaria 04/2023, 23/01/2023 – Dispõe sobre a cooperação cível em Montes Claros e respectivas substituições automáticas
- Portaria 03/2023, 23/01/2023 – Dispõe sobre as substituições automáticas na unidade da Defensoria Pública em Montes Claros
- Portaria 02/2023, 16/01/2023 – Dispõe sobre a sobre as atribuições e funções do Auxiliar Regional Norte na unidade de Montes Claros.
- *Retificação Portaria 01/2023
- Portaria 01/2023, 18/01/2023 – Dispõe sobre a escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos cível do 1º semestre do ano de 2023.
2022
- Portaria 13/2022, 14/12/2022 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública na Unidade de Montes Claros-MG no recesso forense de 2022/2023
- Escala de plantão 4º trimestre (retificada)
- Portaria 12/2022, 14/12/2022 – Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos com atuação na cooperação cível na Comarca de Montes Claros e estabelece os substitutos automáticos dos respectivos cooperadores.
- Portaria 11/2022, 11/10/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Unidade de Montes Claros-MG no feriado de Nossa Senhora Aparecida de 2022
- Portaria 10/2022, 21/09/2022 – Dispõe sobre a sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões dos finais de semana e feriados no quarto trimestre de 2022.
- Portaria 09/2022, 02/09/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Unidade de Montes Claros-MG no feriado da Independência de 2022
- Portaria 08/2022, 23/06/2022 – Dispõe sobre a sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana e feriado no terceiro trimestre de 2022.
- Portaria 07/2022, 02/06/2022 – Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos e estabelece os substitutos automáticos extraordinários na Unidade de Montes Claros/MG.
- Portaria 06/2022, 02/06/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Unidade de Montes Claros-MG no feriado Corpus Christi de 2022.
- Portaria 05/2022, 07/04/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Unidade de Montes Claros-MG no feriado de Tiradentes de 2022.
- Portaria 04/2022, 07/04/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Unidade de Montes Claros-MG no feriado da Semana Santa de 2022.
- Portaria 03/2022, 10/02/2022 – Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos e estabelece os substitutos automáticos na Unidade de Montes Claros/MG.
- Portaria 02/2022, 10/02/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Unidade de Montes Claros-MG no feriado do Carnaval de 2022
- Portaria 01/2022, 07/02/2022 – Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos e estabelece os substitutos automáticos na Unidade de Montes Claros/MG
2021
- Portaria 10/2021, 13/12/2021 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública na Unidade de Montes Claros-MG no recesso forense de 2021/2022
- Portaria 01/2021 (Regional), 08/11/2021 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer em alguma das comarcas que menciona
- Portaria 09/2021, 30/11/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Unidade de Montes Claros-MG no feriado da Justiça, dia 08 de dezembro de 2021
- Portaria 08/2021, 17/11/2021 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria Auxiliar Regional Norte
- Portaria 07/2021, 11/11/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Unidade de Montes Claros-MG no feriado da Proclamação da República, dia 15 de novembro de 2021
- Portaria 06/2021, 22/10/2021 – Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos e estabelece os substitutos automáticos na Unidade de Montes Claros/MG
- Portaria 05/2021, 01/09/2021 – Dispõe sobre a suspensão parcial do expediente da Defensoria Pública na Comarca de Montes Claros-MG no dia 03 de setembro de 2021
- Portaria 04/2021, 01/07/2021 – Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do atendimento presencial na Defensoria Pública em Montes Claros-MG nos dias 01 e 02 de julho de 2021 em razão da mudança de sede
- Portaria 03/2021, 22/06/2021 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Defensoria Pública em Montes Claros-MG nos dias 28,29 e 30 de junho de 2021 em razão da mudança de sede
- Portaria Conjunta 02/2021, 27/04/2021 – Atribuir à Defensoria Auxiliar Regional Norte as atribuições da Defensoria Pública da Fazenda Pública em Montes Claros, com acumulação de funções perante a Defensoria Pública em São João da Ponte, até o retorno da Defensoria titular da Defensoria Pública da Fazenda Pública
- Portaria 02/2021, 02/03/2021 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Defensoria Pública em Montes Claros-MG a partir do dia 03 de março de 2021
- Portaria Conjunta 01/2021, 27/01/2021 – Atribuir à Defensoria Auxiliar Regional Norte as funções da Defensoria Pública da Fazenda Pública em Montes Claros, com acumulação de funções perante a Defensoria Pública em São João da Ponte para atuar no acervo processual (processos já ajuizados), até o retorno da Defensoria títular da Defensoria da Fazenda Pública
- Plantão "Custódia", 15/01/2021 – Escala de defensores públicos para audiências de custódia do primeiro semestre de 2021
2020
- Portaria 02/2020, 20/08/2020 – Considerando a necessidade de melhor organizar os trabalhos na Defensoria Pública em Montes Claros ...
- Portaria 01/2020, 18/06/2020 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca em Montes Claros-MG no dia 3º de julho de 2020
- Plantão "Custódia", 26/06/2020 – Escala do segundo semestre de 2020 dos defensores públicos de Montes Claros
- Plantão "Custódia", 06/05/2020 – Escala do primeiro semestre de 2020 dos defensores públicos de Montes Claros
2019
- Portaria 06/2019, 19/11/2019 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Montes Claros-MG no dia 20 de novembro de 2019
- Portaria 05/2019, 17/10/2019 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública em Montes Claros-MG no dia 25 de outubro de 2019, em função da realização do Mutirão Direito a Ter Pai
- Portaria 04/2019, 14/08/2019 – Dispõe sobre a suspensão parcial do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Montes Claros-MG no dia 30 de agosto de 2019
- Portaria 03/2019, 11/06/2019 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Montes Claros-MG no dia 3 de Julho de 2019
- Portaria 02/2019, 09/05/2019 – As Defensorias Públicas de Cooperação e Conflitos atuarão na 2ª Defensoria Criminal na Comarca de Montes Claros, enquanto não preenchida essa vaga, dividindo todas as atribuições atinentes a esse cargo
2018
2016
- Portaria 04/2016, 08/11/2016 – Dispõe sobre regulamentação das atribuições dos Órgãos de Execução da Defensoria Pública em Montes Claros
- Portaria 03/2016, 31/08/2016 – Dispõe sobre suspensão de atendimento entre os dias 5 e 30 de setembro de 2016
- Portaria 02/2016, 15/06/2016 – Dispõe sobre substituição de defensor público por motivo de licença
2015
- Portaria 01/2015 (2), 23/11/2015 – Organiza os trabalhos na Comarca de Montes Claros
- Portaria 01/2015, 26/05/2015 – Estalebelece o critério para escolha dos Defensores Públicos para os plantões a serem realizados na Comarca de Montes Cla
2014