Portarias e Plantões TEÓFILO OTONI
2023
- *Escala de plantão - 22/07/2023 a 17/09/2023
- *Escala de plantão 20/02/2023 a 07/05/2023
- *Escala de plantão 14/01/2023 a 26/02/2023
- Portaria 04/2023 - Dispõe sobre as atribuições e estabelece as substituições automáticas entre os (as) Defensores (as) Públicos (as) cooperadores (as) extraordinários atuantes na Unidade da Defensoria Pública em Teófilo Otoni
- Portaria 03/2023 - Estabelece novas diretrizes de atuação da Defensoria Auxiliar da Regional Vale do Mucuri, assim como estabelece novas as atribuição das Defensorias de Cooperações e Conflitos de Teófilo Otoni
- Portaria 01/2023, 10/02/2023 – Estabelece novas diretrizes para a substituição automática em caso de férias, licenças e afastamentos, nos termos do art. 5º, §4º, da Deliberação CSDPMG nº 190/2021, no âmbito da Unidade da Defensoria Pública em Teófilo Otoni.
2022
- Escala de plantão 03 e 04/12/2022
- Escala de plantão recesso forense 2021 - 2022
- Escala de plantão 22/10/2022 a 11/12/2022
- Escala de plantão 27/08/2022 a 16/10/2022
- Escala de plantão 02/07/2022 a 21/08/2022
- Portaria 09/2022 (Teófilo Otoni), 14/12/2022– Estabelece novas diretrizes de atuação da Defensoria Auxiliar da Regional Vale do Mucuri, assim como estabelece as atribuição das Defensorias de Cooperações e Conflitos de Teófilo Otoni.
- Portaria 08/2022, 29/08/2022– Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos quando a sede do plantão ocorrer na Comarca de Teófilo Otoni.
- Portaria 07/2022, 08/07/2022– Substituiu a Portaria Local 10/2021, então estabelecendo novas diretrizes para a substituição automática de até 15 dias em caso de férias, licenças e afastamentos, nos termos do art. 5º, §4º, da Deliberação 190/2021 do E. Conselho Superior da Defensoria Pública, no âmbito da Unidade com atuação na comarca de Teófilo Otoni.
- Portaria 06/2022, 15/06/2022– Dispõe sobre a suspensão do experiente na Defensoria Pública na Comarca de Teófilo Otoni-MG no dia 29 de junho de 2022
- Portaria 05/2022 (Regional Vale do Mucuri e Teófilo Otoni), 25/05/2022– Estabelece novas diretrizes de atuação da Defensoria Auxiliar da Regional Vale do Mucuri, assim como estabelece as atribuição da Defensoria de Cooperações e Conflitos de Teófilo Otoni a ser provida, conforme Anexo da Res. 831/2022
- Portaria 04/2022, 25/05/2022Dispõe sobre o plantão dos dias 16 e 17 de junho de 2022 no âmbito da Defensoria Pública em Teófilo Otoni
- Portaria 03/2022, 4/4/2022– Dispõe sobre o plantão dos dias 13, 14, 15, 21 e 22 de abril de 2022 no âmbito da Defensoria Pública em Teófilo Otoni
- Portaria 02/2022, 15/03/2022 – Estabelece novas diretrizes de atuação da Defensoria Auxiliar da Regional Vale do Mucuri,e dá outras providências
- Portaria 01/2022, 15/02/2022– Dispõe sobre o plantão dos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022 no âmbito da Defensoria Pública em Teófilo Otoni
2021
- Portaria 16/2021, 13/12/2021– Estabelece o plantão durante o recesso forense de 2021/2022, no âmbito do plantão judiciário da Microrregião LIX do TJMG, e dá outras providências
- Portaria 15/2021, 13/12/2021– Estabelece diretrizes para a substituição automática de até 15 dias em caso de férias, licenças e afastamentos, nos termos do art. 5º, §4º, da Deliberação 190/2021 do E.Conselho Superior da Defensoria Pública, no âmbito das Unidades da Defensoria Pública com atuação nas Comarcas de Novo Cruzeiro e Nanuque, e dá outras providências
- Portaria 14/2021, 22/11/2021– Estabelece o plantão aos finais de semana na unidade da Defensoria Pública em Teófilo Otoni quando a sede do plantão judiciário for a comarca de Teófilo Otoni, e dá outras providências
- Portaria 13/2021, 16/11/2021– Estabelece diretrizes de atuação da Defensoria Auxiliar da Regional Vale do Mucuri,e dá outras providências
- Portaria 12/2021, 11/11/2021– Dispõe sobre o plantão do dia 15 de novembro de 2021 no âmbito da Defensoria Pública em Teófilo Otoni
- Portaria 11/2021, 19/10/2021– Estabelece diretrizes de atuação da Defensoria Auxiliar da Regional Vale do Mucuri,e dá outras providências
- Portaria 10/2021, 15/10/2021– Estabelece diretrizes para a substituição automática de até 15 dias em caso de férias, licenças e afastamentos, nos termos do art. 5º, £4º, da Deliberação 190/2021 do E. Conselho Superior da Defensoria Pública, no âmbito da unidade com atuação na comarca de Teófilo Otoni, e dá outras providências
- Portaria 09/2021, 06/08/2021 – Estabelece a cooperação voluntária provisória da defensora pública dra. Isadora Vieira Amorim, no acervo cível e demandas de saúde de caráter urgencial, e estabelece a manutenção da suspensão do atendimento presencial ordinário, prevista na Portaria 02/2021 desta mesma Coordenação Local
- Portaria 08/2021, 22/06/2021– Dispõe sobre a suspensão do experiente na Defensoria Pública na comarca de Teófilo Otoni-MG no dia 29 de junho de 2021
- Portaria 07/2021, 19/05/2021– Estabelece diretrizes de atuação da Defensoria Auxiliar da Regional Vale do Mucuri, e dá outras providências
- Portaria 06/2021, 19/05/2021– Estabelece a cooperação voluntária da Defensora Pública dra. Amanda de Paula Andrade, MADEP 0982, na atuação pelas mulheres em situação de violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha na seara criminal, e dá outras providências
- Portaria 05/2021, 18/03/2021 – Estabelece a forma de funcionamento da Defensoria Pública em Teófilo Otoni ante as medidas excepcionais constantes da Resolução Conjunta n. 002/2021
- Portaria 04/2021, 05/03/2021– Estabelece a cooperação voluntária da Defensora Pública dra. Juliana Teichmann dos Santos, MADEP 0962, na atuação pelas mulheres em situação de violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha na seara criminal, e dá outras providências
- Portaria 03/2021, 10/02/2021– iEstabelece novas diretrizes de atuação da Defensoria Auxiliar da Regional Vale do Mucuri, bem como formaliza cooperação voluntária do Defensor Público Dr. Jonathas Hygino Pena de Mello, MADEP 0961, e dá outras providências
- Portaria 02/2021, 28/01/2021– Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ordinário na Unidade da Defensoria Pública em Teófilo Otoni/MG, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021
- Portaria 01/2021, 12/01/2021– Estabelece diretrizes de atuação da Defensoria Auxiliar da Regional Vale do Mucuri, e dá outras providências
2020
- Portaria 04/2020, 06/09/2020– Suspende temporariamente e parcialmente a atribuição da Defensoria Pública de Execução Penal, suspendendo-se totalmente a participação em audiências e parcialmente o atendimento ao público
- Portaria 03/2020, 16/6/2020– Dispõe sobre a suspensão temporária de alguns procedimentos
- Portaria 01/2020, 27/02/2020Dispõe sobre a suspensão de atividades na Unidade de Teófilo Otoni durante o período de mudança de sede entre os dias 2 a 4 de março de 2020
2018
- Portaria 02/2018, 16/07/2018 – Suspensão temporária junto às Varas Criminais
- Portaria 01/2018, 22/06/2018– Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Teófilo Otoni-MG no dia 29 de junho de 2018
2017
- Portaria 03/2017, 04/12/2017– O Coordenador local da Defensoria Pública na Comarca de Teófilo Otono/MG, no uso de suas atribuições legais, e considerando a população das 07 cidades que compõem a Comarca de Teófilo Otoni e seus respectivos IDH's, conforme dados obtidos junto ao sítio eletrônico do IBGE, conforme quadro constante do anexo I da presente portaria... – não atuação na 1ª Vara Criminal
- Portaria 02/2017, 15/02/2017– Dispõe sobre a não atuação da DPMG nas audiências dos Conselhos Disciplinares nas unidades prisionais de Teófilo Otoni
- Portaria 01/2017, 10/02/2017– Revoga a Portaria n. 04/2013