2023
- *Escala de plantão 2º sem./2023
- *Escala de plantão Retificação 17 e 18/06/2023
- *Escala de plantão 2023
- Portaria 01/2022, 10/01/2022 – Dispõe sobre as atribuições e estabelece as substituições automáticas entre as Defensoras Públicas atuantes na Unidade da Defensoria Pública em Santos Dumont/MG
2022
- Escala de plantão 16/06/2022 a 26/12/2022
- Portaria 02/2022, 15/06/2022 – Dispõe sobre a escala de plantões de final de semana na unidade da Defensoria Pública em Santos Dumont
- Portaria 01/2022, 26/01/2022 >> veja aqui – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando sede do plantão ocorrer na comarca de Santos Dumont-MG
2021
2019
- Portaria 05/2019, 05/04/2019 – Considerando a distribuição abstrata dos cargos estabelecida pela Del. nº 11/2009/CSDP e a quantidade e disposição dos Órgãos de Execução lotados na Defensoria em Santos Dumont
- Portaria 04/2019, 20/02/2019 – Considerando a distribuição abstrata dos cargos estabelecida pela Del. nº 11/2009/CSDP e a quantidade e disposição dos Órgãos de Execução lotados na Defensoria em Santos Dumont
2018
- Portaria 03/2018, 09/05/2018 – Considerando a distribuição abstrata dos cargos estabelecida pela Del. nº 11/2009/CSDP e a quantidade e disposição dos Órgãos de Execução lotados na Defensoria em Santos Dumont
- Portaria 02/2018, 06/03/2018 – Considerando a distribuição abstrata dos cargos estabelecida pela Deliberação nº 11/2009/CSDP e a quantidade e disposição dos Órgãos de Execução lotados na Defensoria em Santos Dumont
2017
- Portaria 02/2017, 15/09/2017 - Dispõe sobre a suspensão do expediente nas datas que menciona
- Portaria 01/2017, 20/03/2017 – Considerando a distribuição abstrata dos cargos estabelecida pela Del. nº 11/2009/CSDP e a quantidade e disposição dos Órgãos de Execução lotados na Defensoria em Santos Dumont ...