2023
- *Escala de plantão - Ago/2023
- *Escala de plantão - Maio/2023
- *Escala de plantão - 25 e 26/03/2023
- Portaria 01/2023, 18/01/2022 – Dispõe sobre a escala de plantões - 1º semestre/2023
2022
- Portaria 15/2022, 14/12/2022 – Dispõe sobre a escala de plantões do recesso forense 2022 na Unidade da Defensoria em Curvelo
- Portaria 14/2022, 28/11/2022 – Dispõe sobre a escala de plantões de final de semana na Unidade da Defensoria em Curvelo
- Portaria 13/2022, 03/10/2022- Dispõe sobre a escala de plantões de final de semana na unidade da Defensoria em Curvelo
- Portaria 12/2022, 05/09/20 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana e feriados da Regional Jequitinhonha/Curvelo
- Portaria 10/2022, 06/07/2022 – Estabelece diretrizes de substituições automáticas na comarca de Curvelo
- Portaria 08/2022, 21/06/2022 – Dispõe sobre a escala de plantões de final de semana na Unidade da Defensoria em Curvelo
- Portaria 07/2022, 23/05/2022 – Dispõe sobre a escala de plantões de final de semana na Unidade da Defensoria em Curvelo
- Portaria 06/2022, 30/03/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública da comarca de Curvelo/MG no dia 13 de junho de 2022
- Portaria 05/2022, 30/03/2022 – Dispõe sobre a escala de plantões de final de semana na unidade da Defensoria em Curvelo/MG
- Portaria 04/2022, 23/02/2022 – Dispõe sobre a escala de plantões de final de semana na unidade da Defensoria em Curvelo/MG
- Portaria 03/2022, 21/02/2022 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Curvelo
- Portaria 02/2022, 14/02/2022 – Estabelece diretrizes de substituições na área de família na comarca de Curvelo enquanto estiver vaga a Defensoria Auxiliar Regional do Vale do Jequitinhonha
- Portaria 01/2022, 04/02/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de Curvelo-MG no dia 28 de fevereiro a 02 de março
2021
- Portaria 05/2021, 16/12/2021 – Estabelece diretrizes de substituições automáticas na comarca de Curvelo
- Portaria 04/2021, 06/12/2021– Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de Curvelo-MG no dia 08 de dezembro de 2021
- Portaria 03/2021, 11/11/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de Curvelo/MG no dia 15 de novembro de 2021
- Portaria 02/2021, 25/10/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de Curvelo-MG nos dias 29 de outubro e nos dias 01 e 02 de novembro de 2021
- Portaria 01/2021, 03/02/2021 – Estabelece diretrizes de atuação dos defensores públicos na Comarca de Curvelo
2019
- Portaria 08/2019, 09/07/2019 – Estabelece diretrizes de atuação para os Defensores Públicos da Defensoria Criminal na Comarca de Curvelo
- Portaria 06/2019, 10/06/2019 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Curvelo-MG no dia 13 de junho de 2019
2018
- Portaria 15/2018, 10/12/2018 – Estabelece diretrizes de atuação para os Defensores Públicos componentes do Núcleo Criminal da Defensoria Pública na Comarca de Curvelo e dá outras providências
- Portaria 11/2018, 15/10/2018 – Estabelece a suspensão temporária de atendimento na Defensoria Pública das Famílias em Curvelo, durante a Semana Nacional de Conciliação em 2018
- Portaria 06/2018, 11/06/2018 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de Curvelo no dia 13 de junho de 2018, em função de feriado municipal
2017
2016