2023
2022
- *Escala de plantão - Ago a dez/2023
- *Escala de plantão nº 3 - Recesso forense
- *Escala de plantão nº 2 - Feriados
- *Escala de plantão - 2º semestre 2022
- Portaria 05/2022, 19/07/2022 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Divinópolis.
- Portaria 04/2022, 26/05/2022 – Dispõe sobre a suspensão do experiente na Defensoria Pública na Comarca de Divinópolis-MG no feriado de 1º de Junho de 2022 e escala de plantão.
- Portaria 03/2022, 28/03/2022 – Dispõe sobre escala de plantão da Defensoria Pública para as audiências de custódias e outras urgências dos meses de abril a julho de 2022 na Comarca de Divinópolis/MG.
- Portaria 02/2022, 18/02/2022 – Dispõe sobre escala de plantões para o primeiro semestre de 2022, mencionados na resolução 542/2022 da DPMG e anexos I, II, III e IV, na Defensoria Pública na Comarca de Divinópolis/MG
- Portaria 01/2022, 01/02/2022 – Dispõe sobre escala de plantão da Defensoria Pública para as audiências de custódias e outras urgências dos meses de fevereiro e março de 2022 na Comarca de Divinópolis/MG
2021
- Portaria 12/2021, 10/12/2021 – Dispõe sobre escala de plantão da Defensoria Pública do recesso do final do ano 2021 e início 2022 na Comarca de Divinópolis/MG
- Portaria 11/2021, 09/12/2021 – Dispõe sobre escala de plantão da Defensoria Pública para as audiências de custódias dos meses dezembro de 2021 e janeiro de 2022 na Comarca de Divinópolis/MG
- Portaria 10/2021, 06/12/2021 – Dispõe sobre escala de plantão da Defensoria Pública do dia 08 de dezembro (Dia da Justiça) na comarca de Divinópolis
- Portaria 07/2021, 19/10/2021 – Dispõe sobre as atribuições das Defensoras e dos Defensores Públicos e estabelece os substitutos automáticos na comarca de Divinópolis/MG
- Portaria 06/2021, 16/10/2021 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria Pública Adriana Machado Albernaz na Defensoria na comarca de Divinópolis-MG nos termos da Resoluções nº 219/16 e dá outras providências
- Portaria 05/2021, 15/10/2021 – Dispõe sobre atuação dos Defensores Públicos removidos para as Defensorias de Cooperação e Conflitos da comarca de Divinópolis-MG nas Defensorias Públicas de Família na comarca de Divinópolis-MG e dá outras providências
- Portaria 03/2021, 17/06/2021 – Dispõe sobre cooperação voluntária da Defensora Pública Adriana Machado Albernaz na Defensoria de Execução Penal, primeira, segunda e terceira Defensorias Criminais na comarca de Divinópolis-MG e dá outras providências
- Portaria 02/2021, 28/05/2021 – Dispõe sobre o uso da garagem na unidade da Defensoria Pública em Divinópolis/MG, a partir do dia 29 de março de 2021
- Portaria 01/2021, 06/01/2021 – Suspensão do atendimento presencial na Unidade, a partir de 7 de janeiro de 2021
2020
- Portaria 01/2020, 23/09/2020 – Dispõe sobre cooperação voluntária da defensora pública Adriana Machado Albernaz na Defensoria Pública da Infância e Juventude na comarca de Divinópolis-MG e dá outras providências
- Portaria 02/2020, 31/05/2020 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de Divinópolis-MG no dia 1º de junho de 2020
2019
- Portaria 02/2019, 15/02/2019 – Dispõe sobre a dispensa de realização do procedimento de análise fiscal de incidência ou não do ITCD perante a Administração Pública Fazendária por parte do Defensor Público Titular da Defensoria Pública de Família e Sucessões e seus cooperadores
- Portaria 01/2019, 15/02/2019 – Dispõe sobre a suspensão de atendimento na Defensoria Especializada da Infância e Juventude do Núcleo em Divinópolis-MG no período compreendido entre os dias 18 e 20 de fevereiro de 2019
2018
- Portaria nº 01/2018, de 16/04/2018 – Dispõe sobre a cooperação voluntária na Defensoria Pública nas Varas Cíveis e nas "ações de saúde" de competência do Juizado Especial das Fazendas Públicas na Comarca de Divinópolis e dá outras providências
- Portaria nº 02/2018, de 16/04/2018 – Dispõe sobre a cooperação voluntária na Defensoria Pública nas Varas Cíveis, nas "ações de saúde" de competência do Juizado Especial das Fazendas Públicas na Comarca de Divinópolis-MG e dá outras providências.
2017
2016
- Portaria 01/2016, 29/02/2016 Dispõe sobre atuação dos defensores públicos removidos para a Defensoria de Cooperação e Conflitos na Comarca de Divinópolis-MG nas Defensorias Públicas de Família e Sucessões na Comarca de Divinópolis-MG e dá outras providências
- Portaria 02/2016, 29/02/2016 – Dispõe sobre atuação da Defensoria Pública nas Varas Cíveis e nas "ações de saúde" da competência Juizado Especial na Comarca de Divinópolis-MG e dá outras providências