2023
- Portaria 04/2023 - Dispõe sobre as atribuições, substituições automáticas
- *Escala de plantão 2º sem/2023
- *Escala de plantão 1º sem./2023
- Portaria 05/2023, 12/06/2023 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Unidade da Defensoria Pública de Vespasiano, nos dias 12 a 14 de junho de 2023, em razão da falta de água na unidade.
- Portaria 04/2023, 07/06/2023 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Defensoria Pública na Comarca de Vespasiano, no dia 07 de junho de 2023, em razão da falta de água na unidade
- Portaria 02/2023, 03/05/2023 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Defensoria Pública da comarca de Vespasiano/MG nos dias 08 a 12 de maio de 2023 em razão da mudança de sede..
- Portaria 01/2023, 12/01/2023 – Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública da comarca de Vespasiano/MG nos finais de semana, feriados e pontos facultativos no primeiro semestre de 2023.
2022
- Portaria 16/2022, 15/12/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão na comarca da Vespasiano/MG nos dias 17 e 18 de dezembro e quando for sede do plantão no ano de 2022.
- Portaria 15/2022, 05/10/2022 - Dispõe sobre a retificação da escala de plantão nos finais de semana , feriados e pontos facultativos no segundo semestre de 2022
- Portaria 14/2022, 02/09/2022 - Dispõe sobre a atuação dos membros da Defensoria Pública em Vespasiano
- Portaria 13/2022, 04/08/2022 - Dispõe sobre a retificação da escala do plantão da Defensoria Pública da comarca de Vespasiano/MG nos finais de semana, feriados e pontos facultativos no segundo semestre de 2022 publicada pela Portaria nº 12/2022/DPMG/VESPASIANO
- Portaria 12/2022, 29/06/2022 Dispõe sobre a retificação da escala do plantão da Defensoria Pública da comarca de Vespasiano/MG nos finais de semana, feriados e pontos facultativos no segundo semestre de 2022 publicada pela Portaria nº 09/2022/DPMG/Vespasiano
- Portaria 10/2022, 28/06/2022 Dispõe sobre a distribuição do trabalho dos defensores públicos cooperados na Defensoria Cível e das Famílias na comarca
- Portaria 09/2022, 20/06/2022 Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública da comarca de Vespasiano/MG nos finais de semana, feriados e pontos facultativos no segundo semestre de 2022
- Portaria 08/2022, 24/06/2022 Dispõe sobre a atuação dos membros da Defensoria Pública da comarca de Vespasiano
- Portaria 07/2022, 12/05/2022 Dispõe sobre a substituição de membro da Defensoria Pública da comarca de Vespasiano/MG no período em que menciona,excepcionando a substituição automática prevista na Portaria nº05/2021/DPMG/VESPASIANO.
- Portaria 06/2022, 12/05/2022 – Dispõe sobre a retificação da escala do plantão da Defensoria Pública da comarca de Vespasiano/MG nos finais de semana, feriados e pontos facultativos no primeiro semestre de 2022 publicada pela Portaria nº 05/2022/DPMG/VESPASIANO.
- Portaria 05/2022, 06/04/2022 – Dispõe sobre a retificação da escala do plantão da Defensoria Pública em Vespasiano nos finais de semana, feriados e pontos facultativos no primeiro semestre de 2022 publicada pela Portaria nº 03/2022/DPMG/VESPASIANO.
- Portaria 04/2022, 04/02/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 11 de fevereiro de 2022 na Defensoria Pública da comarca de Vespasiano/MG
- Portaria 03/2022, 27/01/2022 – Dispõe sobre a retificação da escala de plantão da Defensoria pública na comarca, nos finais de semana, feriados e pontos facultativos no primeiro semestre de 2022
- * Escala de plantão em finais de semana, feriados e pontos facultativos de 29/01 a 06/03
- Portaria 01/2022, 11/01/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial
2021
- Portaria 05/2021, 14/12/2021 – Dispõe sobre as substituições automáticas em caso de férias, licenças ou afastamentos dos membros da Defensoria Pública da Comarca de Vespasiano/MG
- Portaria 04/2021, 07/12/2021 – Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública na Comarca de Vespasiano-MG, Microrregião LIV (Vespasiano, Lagoa Santa e Jaboticatubas) no período de recesso forense de 20 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022
- Portaria 03/2021, 07/12/2021 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Vespasiano/MG
- Portaria 02/2021, 22/11/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente e atendimento presencial da Defensoria Pública em Vespasiano, no dia 26 de novembro de 2021
- Portaria 01/2021, 11/11/2021 – Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública na Comarca de Vespasiano-MG, Microrregião LIV (Vespasiano, Lagoa Santa e Jaboticatubas) no dia 15 de novembro de 2021
2020
2019
2018
2017
- Portaria 02/2017, 14/11/2017 – Dispõe sobre a atuação dos defensores públicos lotados na Defensoria Pública em Vespasiano/MG
- Portaria 01/2017, 18/08/2017 – Dispõe sobre a atuação dos defensores públicos lotados na Defensoria Pública em Vespasiano/MG
2016
- Portaria nº 01/2016, 11/01/2016 – Dispõe sobre a distribuição dos serviços, substituições nos casos de férias, compensações, licenças decorrentes de atos vinculados e outros afastamentos previstos em atos normativos de Administração Superior entre os membros da Defensoria Pública em Vespasiano
- Portaria nº 02/2016, 22/08/2016 – Dispõe sobre a cooperação voluntária temporária dos defensores públicos lotados nas vagas de atuação na área Cível e Família