Em continuidade aos encontros de defensoras e defensores públicos para alinhamento de estratégicas jurídicas, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoverá o I Encontro Estratégico em Matéria de Execução Penal, na quarta-feira, 5 de julho, das 8h30 às 11h30.
O evento acontece presencialmente no auditório da Unidade I da Instituição em Belo Horizonte e terá transmissão pelo Teams. Clique aqui para acessar o link.
O encontro é o primeiro diálogo da Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância e Tribunais de Execução. O objetivo é estabelecer um alinhamento estratégico na atuação de toda a Instituição na seara da execução penal.
Serão realizados quatro painéis com os seguintes temas e expositores:
1º painel – Da extinção e progressão condicionada ao pagamento da multa e hipossuficiência presumida pela atuação da Defensoria Pública.
Expositores: defensora pública Adriana Patrícia Campos Pereira e defensor público Leonardo Bicalho de Abreu.
2º painel – Da falta grave e efeitos da perpetuidade no livramento condicional.
Expositores: defensores públicos Flávio Aurélio Wandeck Filho e Pedro Henrique Fernandes Antunes.
3º painel – Da reincidência total e reflexos progressivos na pena.
Expositores: defensores públicos Flávio Rodrigues Lelles e Antônio Carlos Moni de Oliveira.
4º painel – Da prescrição ou reabilitação de falta grave à luz do artigo 112, §7º da LEP.
Expositores: defensoras públicas Liliana Soares Martins Fonseca e Camila Sousa dos Reis Gomes.
As defensoras públicas Mariana Carvalho de Paula de Lima e Nádia de Souza Campos e o defensor público Renan Paulo dos Santos Costa Alves serão os introdutores.
Realizado por meio da Esdep, o encontro é organizado pelo Centro de Desenvolvimento Institucional, pela Câmara de Estudos de Execução Penal, pela Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional, pelo Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores e pela Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Execução Penal.