DEFENSORIA ESPECIALIZADA NA SEGUNDA INSTÂNCIA E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES /CÍVEL – DIREITO PRIVADO
2023
2022
- Portaria 04/2022, 06/6/2022 – Dispõe sobre a distribuição dos feitos processuais aos Defensores Cooperadores na Defensoria Especializada em Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível – Direito Privado
- Portaria 03/2022, 26/5/2022 - Dispõe sobre a atuação dos Defensores Públicos nos casos de conflito de atribuição na Defensoria Especializada em Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível – Direito Privado
- Portaria 02/2022, 17/3/2022 – Dispõe sobre a alteração do Anexo I das Portarias 001 e 002 de 2021 da Defensoria Especializada em Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível – Direito Privado
- Portaria 01/20212 17/3/2022 – Dispõe sobre alteração da escala de substituição automática para fins de cooperação no âmbito da Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível – Direito Privado
2021
- Portaria 02/2021, 09/11/2021 – Dispõe sobre a nova metodologia e funcionamento da Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores-Cível/Direito Privado, sob a ótica da Deliberação nº 190/2021 do CSDPMG
- Portaria nº 001/2021, 20/10/2021 – Dispõe sobre a escala de substituição automática para fins de cooperação na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores - Cível/ Direito Privado
Portarias e Plantões DESITS Cível
DEFENSORIA ESPECIALIZADA NA SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES – Cível | DESITS-CI (antes da designação de Coordenador para a Desits Cível / Direito Público e Desits Cível / Direito Privado, em 25/09/2020.)
2014
- Portaria 02/2014, 30/06/2014 – Dispõe sobre a distribuição dos serviços na Defenosria Especializada de 2ª Instância e Tribunais Superiores – Cível
- Portaria 01/2014, 06/03/2014 – Dispõe sobre a impossibilidade de cumprimento do disposto no art. 2°, §1° da Del. 016/2005 na Defensoria Especializada de 2ª Instância e Tribunais Superiores / Cível (DESITS-CI)
2010