De acordo com a Resolução nº 847/2022, publicada no Diário Oficial da DPMG no dia 27/05/2022, o funcionamento da Defensoria Pública em Belo Horizonte durante os finais de semana, feriados e pontos facultativos dar-se-á em regime de plantão de 8h às 17 horas.
O atendimento se dará presencialmente para as medidas urgentes e inadiáveis para as áreas de Família, Cível, Criminal, Saúde, Consumidor, Nudem, Idoso e Pessoa com Deficiência, Infância e Juventude Cível e Infracional, Direitos Humanos e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível e Criminal.
SEDE I – Rua dos Guajajaras, nº 1707, Barro Preto. Ou pelos telefones: (31) 98477-7914 / (31) 98261-6245 (somente ligações).
Caso a defensora ou o defensor necessite contato com as funcionárias ou funcionários, basta chamar nos telefones a serem externamente divulgados ou pelo 3526-0465.
Plantão
2024