PAUTA:
00:00:00 – ITEM 1: Leitura e aprovação das atas de sessões anteriores
00:00:23 – ITEM 2: Momento aberto
02:34:39 – ITEM 3: Procedimento 033/2022
Requerente: Gabinete DPG
Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargos do quadro administrativo da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Relator: Nikolas Katopodis
Fase: Discussão e Deliberação
00:33:52 – ITEM 4 – Procedimento 032/2022
Requerente: Gabinete DPG
Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargo de Defensor Público do Estado de Minas Gerais.
Relator: Nikolas Katopodis
Fase: Discussão e Deliberação
02:10:12 – ITEM 5 – Procedimento 037/2021
Requerente: Liliana Soares
Assunto: Proposta de Deliberação para incluir a disciplina DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO no regulamento do Concurso Público para o cargo de Defensor Público no Estado de Minas Gerais.
Relarora: Liliana Soares
Fase: Discussão e Deliberação
02:12:54 – ITEM 6 – Procedimento 004/2020
Requerente: Gustavo Dayrell
Assunto: Proposta de Deliberação que dispõe sobre o aproveitamento do período de serviço voluntário prestado pelo bacharel em Direito e pelo estagiário de pós-graduação para fins de concurso para provimento de cargos de Defensor Público do Estado de Minas Gerais.
Relator: Gustavo Dayrell
Fase: Voto vista
02:15:01 – ITEM 7 – Procedimento 029/2022
Requerente: Camila Cortes Rezende Silveira Dantas
Assunto: Proposta de Deliberação para inclusão das disciplinas Direito Ambiental, dentro do conteúdo programático da disciplina de Legislação Especial, e Direito à Saúde como disciplina autônoma.
Relator: Galeno Gomes Siqueira
Fase: Discussão e Deliberação
02:59:51 – ITEM 8 – Procedimento 027/2022
Requerente: Gabinete DPG
Assunto: Proposta de deliberação para alteração da Deliberação nº 110/2019 do CSDPMG.
Relator: Nikolas Katopodis
Fase: Discussão e Deliberação
02:27:30 – ITEM 9 – Procedimento 034/2022
Requerente: Dr. Alfredo Emanuel Farias de Oliveira.
Assunto: Proposta de deliberação para criação de 02 órgãos de execução com cargos para provimento definitivo e 11 órgãos de execução para exercício de cooperações.
Relator: Nikolas Katopodis
Fase: Discussão e Deliberação
ITEM 10 – Comunicações da Administração Superior
ITEM 11 – Assuntos Gerais