PAUTA:
00:00:00 – ITEM 1: Momento aberto
01:18:44 – ITEM 2: Procedimento 005/2022
Requerente: Leandro Coelho de Carvalho
Assunto: Proposta de deliberação para abertura de edital para provimento de duas vagas desprovidas da Câmara de Estudos Cível, além da suplência, para o período restante do atual mandato.
Relator: Gustavo Dayrell
Fase: Discussão e Deliberação
00:57:27 – ITEM 3: Procedimento 016/2022
Proponente: Gustavo Dayrell
Assunto: Proposta de deliberação para alteração do art. 5º, IV, da Deliberação 110/2019.
Relator: Gustavo Dayrell
Fase: Discussão e Deliberação
01:25:05 – ITEM 4: Procedimento 008/2013
Requerente: Luiz Roberto Alves
Assunto: Indeferimento de requerimento de conversão em espécie férias prêmio.
Relator: Galeno Gomes Siqueira
Fase: Discussão e Deliberação
01:37:18 – ITEM 5: Procedimento 004/2022
Requerente: Frederico Piclum
Assunto: Proposta de deliberação, com pedido de urgência, para alteração do artigo 1º, §2º da Deliberação 178/2021.
Relator: Galeno Gomes Siqueira
Fase: Discussão e Deliberação
01:55:04 – ITEM 6: Procedimento 032/2021
Requerente: Celso Pires Braga
Assunto: Recurso administrativo contra a decisão de indeferimento do direito de limitação de incidência das contribuições
Relatora: Liliana Soares
Fase: Discussão e Deliberação
02:01:43 – ITEM 7: Procedimento 025/2020
Requerente: Daniele Bellettato Nesrala
Assunto: Proposta de deliberação que visa regulamentar a organização dos serviços administrativos, o serviço de atendimento processual (SAP) e a distribuição dos serviços judiciais e extrajudiciais no âmbito da DEINJ-Cível BH.
Relatora: Liliana Soares
Fase: Discussão e Deliberação
02:17:11 – ITEM 8: Procedimento 045/2021
Requerente: Subdefensoria-Geral
Assunto: Proposta de deliberação sobre a fixação de critérios para alteração do Anexo I da Deliberação nº 011/2009.
Relator: Nikolas Katopodis
Fase: Discussão e Deliberação
ITEM 9: Comunicações da Administração Superior
ITEM 10: Assuntos gerais