24.03.2023 – PAUTA:
00:00:00 – ITEM 1: Leitura e aprovação das atas de sessões anteriores
00:00:44 – ITEM 2: Momento aberto
00:52:07 – ITEM 3: Procedimento 057/2022
SEI: 9990000001.003625/2022-23
Requerente: Vinícius Lopes Martins
Assunto: Proposta de deliberação que trata de pedido de alteração de órgãos de atuação e execução da unidade de Lagoa Santa.
Relatora: Andréa Abritta Garzon
Fase: Discussão e deliberação
01:48:37 – ITEM 4: Procedimento 056/2022
SEI: 9990000001.003596/2022-08
Requerente: Alfredo Emanuel Farias de Oliveira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação nº 019/2009, que dispõe sobre a atribuição da Defensoria Pública Especializada com atuação junto ao Tribunal de Justiça.
Relator: Galeno Gomes Siqueira
Fase: Encaminhamentos
02:27:48 – Procedimento 067/2022
SEI: 9990000001.004078/2022-01
Requerente: Renan Paulo dos Santos da Costa Alves
Assunto: Proposta de deliberação que dispõe sobre as atribuições da Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Criminal e da Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores de Execução Penal.
Relator: Gustavo Dayrell
Fase: Encaminhamentos
03:02:03 – Procedimento 070/2022
SEI: 9990000001.004094/2022-96
Requerente: Samantha Vilarinho Mello Alves
Assunto: Proposta de deliberação para definir as atribuições da Defensoria Especializada da Mulher Vítima de Violência.
Relatora: Gilmara Andrade dos Santos Maciel.
Fase: Encaminhamentos
02:46:33 – Procedimento 072/2022
SEI: 990000001.004095/2022-31
Requerente: Eden Mattar
Assunto: Proposta de deliberação para dispor sobre as atribuições da Defensoria Especializada da Criança e do Adolescente – Cível – art.44-B da LCE 65/2003.
Relator: Galeno Gomes Siqueira
Fase: Encaminhamentos