SEI: 9990000001.003596/2022-08
Requerente: Alfredo Emanuel Farias de Oliveira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação nº 019/2009, que dispõe sobre a atribuição da Defensoria Pública Especializada com atuação junto ao Tribunal de Justiça.
Relator: Galeno Gomes Siqueira
Fase: Encaminhamentos
ITEM 4: (Sessão Reservada) Procedimento 067/2022
SEI: 9990000001.004078/2022-01
Requerente: Renan Paulo dos Santos da Costa Alves
Assunto: Proposta de deliberação que dispõe sobre as atribuições da Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Criminal e da Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores de Execução Penal.
Relator: Gustavo Dayrell
Fase: Encaminhamentos
ITEM 5: (Sessão Reservada) Procedimento 070/2022
SEI: 9990000001.004094/2022-96
Requerente: Samantha Vilarinho Mello Alves
Assunto: Proposta de deliberação para definir as atribuições da Defensoria Especializada da Mulher Vítima de Violência.
Relatora: Gilmara Andrade dos Santos Maciel.
Fase: Encaminhamentos
ITEM 6: (Sessão Reservada) Procedimento 072/2022
SEI: 990000001.004095/2022-31
Requerente: Éden Mattar
Assunto: Proposta de deliberação para dispor sobre as atribuições da Defensoria Especializada da Criança e do Adolescente – Cível – art.44-B da LCE 65/2003.
Relator: Galeno Gomes Siqueira
Fase: Encaminhamentos
ITEM 7: (Sessão Reservada) Procedimento 073/2022
SEI: 9990000001.003855/2022-92
Requerente: Estevão Machado
Assunto: Proposta de deliberação para dispor sobre as atribuições da Defensoria Especializada do Idoso e do Deficiente – art. 44-B da LCE 65/2003.
Relatora: Andréa Abritta Garzon
Fase: Encaminhamentos
ITEM 8: (Sessão Reservada) Procedimento 074/2022
SEI: 9990000001.004093/2022-41
Requerente: Ana Luíza Bracarense
Assunto: Proposta de deliberação que trata de pedido de alteração de órgãos de atuação e execução da unidade especializada do Consumidor.
Relator: Felipe Augusto Cardoso Soledade
Fase: Encaminhamentos
ITEM 9: (Sessão Reservada) Procedimento 075/2022
SEI: 9990000001.003897/2022-23
Requerente: Bruno Barcala Reis
Assunto: Proposta de deliberação para dispor sobre as atribuições da Defensoria Especializada de Saúde – art. 44-B da LCE 65/2003.
Relator: Gustavo Dayrell
Fase: Encaminhamentos
ITEM 10: (Sessão Reservada) Procedimento 076/2022
SEI: 9990000001.003820/2022-53
Requerente: Aylton Rodrigues Magalhães
Assunto: Proposta de deliberação para dispor sobre as atribuições da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais – art. 44-B da LCE 65/2003.
Relatora: Liliana Soares Martins Fonseca Fase: Encaminhamentos
ITEM 11: (Sessão Reservada) Procedimento 077/2022
SEI: 9990000001.003892/2022-09
Requerente: Ana Paula Coutinho Canela e Souza
Assunto: Proposta de deliberação para dispor sobre as atribuições da Defensoria Especializada da Criança e Adolescente – Infracional – art. 44-B da LCE 65/2003
Relatora: Camila Machado Umpierre
Fase: Encaminhamentos
ITEM 12: (Sessão Reservada) Procedimento 078/2022
SEI: 9990000001.003893/2022-45
Requerente: Isabella Marques Pastore
Assunto: Proposta de deliberação que trata de pedido de alteração dos órgãos de atuação e execução da unidade da 1ª Defensoria dos Juizados – Jesp da Fazenda Pública da Capital.
Relatora: Gilmara Andrade dos Santos Maciel
Fase: Encaminhamentos
SEI: 9990000001.003160/2022-19
Requerente: Thiago Calixto Morais Guimarães
Assunto: Proposta de Deliberação com pedido de alteração de órgãos de atuação e execução da Unidade de Ibirité.
Relatora: Liliana Soares Martins Fonseca
Fase: Discussão e deliberação
SEI: 9990000001.003945/2022-83
Requerente: João Bosco Costa Oliveira
Assunto: Proposta de deliberação que trata de pedido de alteração de órgãos de atuação e execução da unidade de Três Corações.
Relatora: Liliana Soares Martins Fonseca
Fase: Discussão e deliberação
ITEM 15: (Procedimento sob sigilo) – Procedimento 092/2022
SEI: 9990000001.002019/2022-91
Requerente: E.F.M
Assunto: Recurso Administrativo com pedido de urgência contra decisão que julgou Ajustamento Funcional.
Relatora: Andréa Abritta Garzon
Fase: Discussão e deliberação (Urgência)
SEI: 9990000001.003435/2022-14
Requerente: Clerisa Felipe Sanches Oberlander
Assunto: Proposta de deliberação, com pedido de urgência, que trata de pedido de alteração de órgãos de atuação e execução da unidade de Iturama.
Relatora: Gilmara Andrade dos Santos Maciel
Fase: Discussão e deliberação