PAUTA:
00:00:00 – ITEM 1: Leitura e aprovação das atas de sessões anteriores
00:00:40 – ITEM 2: Momento aberto
00:16:46 – ITEM 3: (SESSÃO RESERVADA) Procedimento 092/2022
SEI: 9990000001.002019/2022-91
Requerente: E.F.M.
Assunto: Recurso Administrativo contra decisão que julgou ajustamento Funcional.
Relatora: Andréa Abritta Garzon
Fase: Discussão e deliberação
00:17:06 – ITEM 4: Procedimento 004/2023
SEI: 9990000001.001188/2023-94
Requerente: SGPSO
Assunto: Lista de antiguidade apurada até 31/01/2023
Relator: Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos
Fase: Discussão e deliberação
00:08:59 – ITEM 5: Procedimento 035/2016
Requerente: Coordenação Cível e Família da Capital
Assunto: Pedido de alteração da Deliberação 05/2012 quanto a Defensoria do Barreiro.
Relator: Nikolas Stefany Macedo Katopodis
Fase: Discussão e deliberação
00:19:42 – ITEM 6: Procedimento 055/2022
SEI: 9990000001.003439/2022-94
Requerente: Augusto Luiz Fernandes de Matos Oliveira
Assunto: Proposta de deliberação com pedido de alteração de órgãos de atuação e execução da unidade de Araguari.
Relator: Nikolas Stefany Macedo Katopodis
Fase: Discussão e Deliberação
00:12:34 – ITEM 7: Procedimento 013/2015
Requerente: Dr. Wagner Ramalho de Lima
Assunto: Requer normatização do art. 123 da Lei Complementar nº 80/94 por meio de ato normativo competente.
Relator: Galeno Gomes Siqueira.
Fase: Discussão e Deliberação.
01:10:48 – ITEM 8: Procedimento 009/2023
SEI: 9990000001.001951/2023-87
Requerente: Dra. Paula Regina Fonte Boa Pinto
Assunto: Proposta de deliberação, com pedido de urgência, que trata de pedido de alteração de órgãos de atuação e execução da unidade do Barreiro.
Relator: Galeno Gomes Siqueira
Fase: Análise do pedido de urgência
01:18:15 – ITEM 9: Procedimento 080/2022
SEI: 9990000001.004140/2022-57
Requerente: Jussara Oliveira Lauria
Assunto: Proposta de deliberação que trata de pedido de alteração de órgãos de atuação e execução da unidade de São Sebastião do Paraíso.
Relator: Galeno Gomes Siqueira
Fase: Discussão e deliberação
01:32:42 – ITEM 10: Procedimento 091/2022
SEI: 9990000001.005279/2022-18
Requerente: Ricardo de Araújo Teixeira
Assunto: Proposta de deliberação para criação de órgãos de atuação e execução na Vara especializada em crimes contra a criança e o Adolescente – DEFESA.
Relator: Galeno Gomes Siqueira
Fase: Discussão e deliberação
01:53:19 – ITEM 11: Comunicações da Administração Superior
ITEM 12 – Assuntos Gerais