Resoluções – Intranet

Ano	N° da Resolução	Tipo	Descrição
2023	1975/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação compartilhada, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias e na 3ª Defensoria Criminal, ambas da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 30/08/2023)
2023	1974/2023	Resolução DPG	Constitui Comissão Permanente de Licitação, Comissão Permanente de Recebimento de Materiais, designa Pregoeiras, Pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 30/08/2023)
2023	1972/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação compartilhada na Defensoria Cível da Capital, nos processos movidos em face do INSS e no acervo processual das Varas Empresariais e de Feitos Tributários de Belo Horizonte (DO 30/08/2023)
2023	1971/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada do Consumidor da Capital (DO 30/08/2023)
2023	1970/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na unidade de Araxá (DO 30/08/2023)
2023	1969/2023	Resolução DPG	Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de João Monlevade (DO 30/08/2023)
2023	1968/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria Pública de Cambuquira (DO 30/08/2023)
2023	1967/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação compartilhada, na Unidade da Defensoria Pública em Barroso (DO 30/08/2023)
2023	1966/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação compartilhada na Defensoria das Famílias de Ibirité/MG.
2023	1965/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na unidade de Ibirité/MG.
2023	1964/2023	Resolução DPG	Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Brasília/DF (DO 30/08/2023)
2023	1963/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária, temporária e por acumulação compartilhada na Defensoria Pública em Itamonte (DO 25/08/2023)
2023	1962/2023	Resolução DPG	Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Administração e Ciências Contábeis, realizado na Comarca de Belo Horizonte
2023	1961/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para participar de cooperação temporária, na forma de acumulação para ato específico, em sessão plenária do Tribunal do Júri da unidade de Juiz de Fora (DO 25/08/2023)
2023	1960/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação compartilhada, na Unidade da Defensoria Pública em Pirapetinga (DO 25/08/2023)
2023	1958/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação voluntária e temporária na 5ª Defensoria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Defesa (DO 24/08/2023)
2023	1957/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a comissão para estudo e elaboração de proposta de protocolo de atuação em matéria da Defensoria da Criança e Adolescente – II Planejamento Estratégico (2023/2025) – PE 14 – Protocolo de Atuação (DO 24/08/2023)
2023	1955/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para participar de cooperação temporária, na forma de acumulação para ato específico, em sessão plenária do Tribunal do júri da unidade de Santos Dumont (DO 23/08/2023)
2023	1954/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a Coordenação da Defensoria Pública em Francisco (DO 23/08/2023)
2023	1953/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas na cooperação para realização da Sessão do Júri na comarca de Boa Esperança, no dia 28 de agosto de 2023 (DO 23/08/2023)
2023	1952/2023	Resolução DPG (Retificação)	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulações compartilhadas em órgãos de atuação na unidade de Pedro Leopoldo (DO 24/08/2023) (Republicada para correção de erro material)
2023	1951/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação voluntária e temporária na 4ª Defensoria de Tóxicos da Capital e dá outras providências.
2023	1950/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação voluntária e temporária na 4ª Defensoria Criminal da Capital e dá outras providências.
2023	1949/2023	Resolução DPG (Retificação)	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas na cooperação para realização das Sessões do Júri na comarca de Conceição do Mato Dentro, nos meses de setembro e outubro de 2023 (DO 24/08/2023) (Republicada para correção de erro material)
2023	1948/2023	Resolução DPG	Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante, na comarca de Araçuaí (DO 19/08/2023)

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