DESIGNA a Defensora Pública NILZA MARTINS PATARO MACHADO para atuar, na forma de acumulação compartilhada, como substituta automática, na Defensoria Cível e das Famílias (2ª Vara) da Unidade da Defensoria Pública em Viçosa/MG e na Turma Recursal de Viçosa/MG (DO 30/08/2023)
2023
4585/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapora (DO 30/08/2023)
2023
4584/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2023 editada pela Coordenação Regional Vertente do Caparaó (DO 30/08/2023)
2023
4583/2023
Designa, a partir do dia 29 de agosto de 2023, o defensor público LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado nos autos do IPM 113.379/2023 (DO 30/08/2023)
2023
4582/2023
Nomeia os seguintes servidores, para os respectivos cargos de
provimento em comissão de recrutamento amplo: CAROLINA OLIVEIRA SARDINHA, CAD-7, Código DP0716;
ADRIELLE CANTAO CALLEGARIO DE SOUZA, CAD-11, Código DP01108 (DO 30/08/2023)
2023
4580/2023
Retifica a escala de plantão da Defensoria Geral, Ato nº 4349/2023, para designar o defensor público ADHEMAR DELLA TORRE NETTO - MADEP N. 0782, para o plantão do dia 02 de setembro de 2023, em substituição ao defensor público GUILHERME ANDRADE CARNEIRO DECKERS, MADEP N. 0851.
2023
4579/2023
Designa a Defensora Pública ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE STORCH para atuar, sem prejuízo das atribuições e sem ônus para a administração, no Processo n° 5003304-90.2023.8.13.0352, da comarca de Januária (DO 30/08/2023)
2023
4578/2023
Designa, a partir do dia 29 de agosto de 2023, a defensora pública KARINA ROSCOE ZANETTI, MADEP 529, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 113.364/2023.
2023
4577/2023
DESIGNA o Defensor Público WANDERSON DIAS FERNANDES , Madep 0188- D/MG, o Defensor Público VANDERLEI CAPANEMA , Madep 0516-D/MG, e a Defensora Pública HELLEN CAIRES TEIXEIRA BRANDÃO, Madep 0617-D/MG, para cooperarem, na forma de acumulação
compartilhada, na Defensoria dos Juizados Especiais (órgão desprovido) da Unidade da Defensoria Pública em Divinópolis/MG
2023
4574/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Caxambu (DO 30/08/2023)
2023
4573/2023
Designa as Defensoras Públicas ANNA PAULA DUARTE CHAVES DE ARAÚJO, MADEP N. 0592 e RIANE SOARES LOPES SALVADOR, MADEP N. 0590 para atuarem, em regime de acumulação compartilhada, na 5ª Defensoria do Juizado de Violência doméstica e Familiar contra a Mulher – Defesa, da unidade de Belo Horizonte
2023
4572/2023
CONCEDE a DIANA DE LIMA PRATA CAMARGOS, ocupante do cargo de Defensor Público de Classe Final, licença, por 20 (vinte) dias, retroativamente, pelos períodos de 26/07/2023 a 04/08/2023 e 09/08/2023 a 18/08/2023 (DO 30/08/2023)
2023
4571/2023
Designa os Defensores Públicos LUIZ FERNANDO LAURINO, MADEP n° 439 e LEONARDO CÉSAR MATHEUS, MADEP 634, para cooperarem, na forma de acumulação compartilhada, na 2ª Defensoria de Cooperação e conflitos com atribuição na Defesa da Mulher em Situação de Violência de Gênero da Unidade da Defensoria Pública de Poços de Caldas/MG
2023
4570/2023
Nomeia os seguintes servidores, para os respectivos cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo::
RAFAELA RAMOS BARBOSA, CAD-3, Código DP0319; GIULIA DE AGUIAR SIMOES, CAD-7, Código DP0708;
FERNANDA ROMEIRO COSTA, CAD-8, Código DP0808 (DO 30/08/2023)
2023
4567/2023
Autoriza a edição e aprova as Portarias n. 02 e 03/2023 editadas pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Januária
2023
4565/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araguari
2023
4564/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado
pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros
2023
4563/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Barbacena
2023
4561/2023
Atribui a CAROLINA PEREIRA COSTA FIGUEREDO Gratificação Temporária Estratégica GTEDP-4, DPGT402
2023
4559/2023
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado
pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Bambuí
2023
4558/2023
Nomeia CAROLINA PEREIRA COSTA FIGUEREDO , para o cargo de provimento em comissão CAD-3
2023
4557/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 18/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora
2023
4556/2023
Nomeia para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, de recrutamento amplo: DAIANNE BUSCHINI PEREIRA, CATE DPA0158, HEBERT GUILHERME DE PAIVA COSTA PEREIRA, CATE DPA0159, GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA, CATE DPA0160
2023
4555/2023
DESIGNA a Defensora Pública nominada no anexo para cooperar, na forma de acumulação para ato específico, em Sessão do Júri na comarca de Boa Esperança (DO 26/08/2023)
2023
4554/2023
designa o defensor público VINÍCIUS PAULO MESQUITA para cooperar, em regime de acumulação por ato específico, no patrocínio da defesa do acusado autos n. 0012019-33.2017.8.13.0607, na sessão plenária do Tribunal do Júri em Santos Dumont (DO 26/08/2023)